Processo 241970/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/05/2010 10:21
Autuado em 05/05/2010 10:21
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 322/2015 da Segunda Câmara, de 11/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   322/ 2015 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   322/ 2015 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 12:50 AR do ofício OCN - 16981/14 - DP
22/10/2014 14:08 do Protocolo 967073/14
21/02/2014 08:02 AR do ofício OCN - 473/14 - DP
26/10/2011 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos RM551408716BR
18/08/2011 13:25 Juntada de AR ofício 2024/11-ODL-DIJUR
15/08/2011 10:55 do Protocolo 498030/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16981/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   473/ 2014   
DIJUR  14/07/2011 Ofício de Diligência   2024/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2015 1060 Acórdão nº 322/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3905/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 64/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2891/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2637/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2015 13:59 CMEX  
10/03/2015 12:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 -
09/03/2015 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 250/2015 -
09/03/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 194/2015 -
09/03/2015 10:37 DEX Informação nº 1764/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão nº 322/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2015 -
09/01/2015 10:52 GCNB  
05/01/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 142/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contratação realizada em período vedado pela LRF. Negativa de registro.
17/11/2014 08:29 DICAP Parecer nº 18251/2014 - REGISTRO E MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. VIOLAÇÃO A LRF. SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/10/2014 17:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7055/2014 -
07/10/2014 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 16981/2014 -
28/07/2014 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3905/2014 -
11/07/2014 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2976/2014 -
11/07/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 9936/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação realizada em período vedado pela LRF. Negativa de registro.
11/04/2014 15:07 DICAP Parecer nº 7592/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1678/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 473/2014 -
08/01/2014 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 64/2014 -
29/11/2013 13:36 DICAP Parecer nº 120/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL ULTRAPASSADO. AO RELATOR.
29/11/2013 10:11 GCNB  
28/11/2013 09:59 SMPjTC Despacho nº 621/2013 - diligência Pela remessa à DICAP.
19/11/2013 16:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2849/2013 -
19/11/2013 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2891/2013 -
06/11/2013 15:30 DCM Informação nº 1834/2013 - Informação em atendimento ao Despacho nº 2637/13 - GCNB.
28/10/2013 13:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2621/2013 -
28/10/2013 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2637/2013 -
11/05/2011 10:13 DICAP Parecer nº 21830/2013 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência interna. À DCM - Diretoria de Contas Municipais.
15/09/2010 16:40 SITIO  
06/05/2010 15:02 DIJUR Informação nº 1609/2010 -
06/05/2010 15:02 DIJUR Parecer nº 10619/2010 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para instruir o processo em conformidade com a Instrução Normativa nº. 44/2010.
05/05/2010 10:20 DP  

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